Um dos casos judiciais mais longos e controversos do Japão chegou ao fim em 2024, quando Iwao Hakamata, um ex-boxeador condenado à morte em 1968, foi finalmente absolvido. Hakamata, hoje com 87 anos, receberá uma indenização de 1,3 milhões de euros, em reconhecimento ao erro judicial que o manteve preso por quase cinco décadas. O desfecho do caso reacendeu debates sobre a justiça criminal japonesa e suas falhas sistêmicas.
O crime que levou à condenação
O pesadelo de Hakamata começou em 1966, quando trabalhava em uma fábrica de processamento de miso. Na época, os corpos de seu chefe, a esposa do chefe e seus dois filhos foram encontrados entre os escombros de um incêndio na casa da família. As vítimas haviam sido esfaqueadas antes do fogo se alastrar. Hakamata foi acusado de assassinato, incêndio criminoso e roubo de 200 mil ienes.
Durante os interrogatórios, inicialmente negou envolvimento, mas depois “confessou” o crime. No entanto, sua defesa sempre sustentou que a confissão foi obtida sob tortura e coerção, uma prática recorrente no sistema judiciário japonês da época.
O que tornou o caso Hakamata tão controverso?
Hakamata foi sentenciado à morte em 1968, mas passou 48 anos no corredor da morte antes de ser libertado em 2014. O Tribunal decidiu que havia evidências suficientes para um novo julgamento, principalmente devido às inconsistências nas provas. Um dos principais pontos de contestação foi um conjunto de roupas supostamente usadas por ele durante o crime, que só foi apresentado mais de um ano depois dos assassinatos. Testes de DNA posteriormente demonstraram que o sangue encontrado nas roupas não era de Hakamata.
Além disso, seu julgamento inicial ocorreu sob um sistema de justiça que frequentemente se baseava em confissões forçadas e interrogatórios sem a presença de advogados. Organizações de direitos humanos criticam há décadas essas práticas no Japão, e o caso de Hakamata se tornou um dos exemplos mais emblemáticos dessas falhas.
A resposta do sistema judiciário
A absolvição de Hakamata foi comemorada por sua família e defensores, especialmente sua irmã Hideko, que lutou incansavelmente para provar sua inocência. O tribunal reconheceu que ele sofreu danos físicos e psicológicos graves ao longo dos anos. A indenização de 1,3 milhões de euros não apaga as décadas perdidas, mas simboliza um reconhecimento do erro cometido contra ele.
O caso também trouxe à tona a necessidade de reformas profundas no sistema de justiça criminal japonês, especialmente no que se refere aos métodos de interrogatório e à admissibilidade de provas.
Reflexões e mudanças futuras
O caso Hakamata é um marco na história judicial do Japão e um alerta sobre as deficiências do sistema. Ele reforça a importância de revisões processuais rápidas e de garantias contra condenações injustas.
Embora o desfecho traga um pouco de justiça tardia para Hakamata, sua história segue como um exemplo sombrio de como erros judiciais podem destruir vidas. O debate agora gira em torno das reformas necessárias para evitar que outros enfrentem o mesmo destino no Japão e no mundo.