A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o parecer favorável à cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A decisão está relacionada a um episódio ocorrido em junho de 2022, quando o parlamentar chamou o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, de “milico corrupto” durante uma audiência pública no Congresso.

O relator do processo, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), alegou que a declaração de Braga configura quebra de decoro parlamentar, ultrapassando os limites da liberdade de expressão assegurada aos membros do Legislativo.

Com a aprovação do parecer na Comissão, o caso segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados. Para que a cassação seja efetivada, são necessários ao menos 257 votos favoráveis entre os 513 parlamentares.

Na audiência que originou a denúncia, realizada em meio a discussões sobre a atuação das Forças Armadas no processo eleitoral, Braga acusou o general Nogueira de utilizar a estrutura militar para lançar dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. A sessão terminou em tumulto, com a retirada do deputado do plenário após intenso bate-boca.

Glauber Braga se defende das acusações, alegando que o processo tem motivação política. Segundo ele, suas declarações fazem parte do exercício legítimo do mandato e da defesa da autonomia dos poderes e da democracia. “Não vou me calar diante das ameaças às instituições e seguirei cumprindo meu papel de parlamentar”, afirmou.

A tramitação do caso no plenário deve reacender debates sobre os limites da imunidade parlamentar e os conflitos entre os Poderes, em meio a um cenário político ainda marcado por tensões herdadas do período eleitoral de 2022.