O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lança nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o novo portal dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Estado. O ambiente digital inaugurado está à disposição no item de menu “Portais PJSC”, que fica no rodapé do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Já a página do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF) ficará com link de acesso na página do novo portal; em Órgãos de Apoio na Presidência;(abre em nova aba/janela) e em Órgãos Administrativos.(abre em nova aba/janela)
O portal foi criado com o objetivo de compartilhar com a sociedade catarinense os principais projetos e ações desenvolvidos pelo GMF/TJSC, além de dar visibilidade e transparência às informações relevantes relacionadas ao tema. O GMF é um órgão vinculado à Presidência do TJSC que foi criado para fomentar políticas institucionais, por meio de articulação interinstitucional, visando ao enfrentamento dos desafios estruturais dos sistemas prisional e socioeducativo, bem como ao fortalecimento de práticas alinhadas às normativas nacionais e internacionais, na busca por uma Justiça mais humanizada e eficiente.
O novo portal dos Sistemas Prisional e Socioeducativo é um espaço onde o GMF disponibiliza uma série de projetos desenvolvidos em atenção às diretrizes e às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, por meio do portal serão divulgadas as parcerias institucionais fomentadas nos sistemas prisional e socioeducativo.
A nova página facilitará o acesso rápido a projetos como o Aprendiz Legal, as Audiências Concentradas, o Mutirão Processual Penal e o Escritório Social. Os serviços das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs), da Central de Vagas do Socioeducativo e do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), além dos contatos relevantes, também estão à disposição nesse ambiente digital.
A criação do portal dos Sistemas Prisional e Socioeducativo integra a reformulação desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) de todos os ambientes digitais do Judiciário catarinense. O processo começou no dia 6 de novembro, quando o novo portal do TJSC entrou no ar.
