A Justiça Eleitoral determinou a intimação dos candidatos a vereador do PRD de Mafra, Jonas Schultz (Jonas Dentista) e Márcio Cardoso. Os candidatos estão sendo acusados de cometeram dois atos ilícitos, uso de funcionário público para fins eleitorais e gravação em local restrito.
A acusação recai sobre eles porque utilizaram as dependências da unidade da Casan, para gravar vídeo de campanha em local restrito, o que é proibido por lei e pode gerar a cassação do registro de candidatura dos dois candidatos. No vídeo, eles levantam acusações contra a administração pública municipal e essa conduta é permitida por lei, mas o que não é foi onde o vídeo aconteceu, porque o acesso não é livre. Se gravado fora das dependências da Casan não haveria problemas, mas dentro é considerado crime eleitoral, segundo a denúncia.
No vídeo, os dois candidatos mencionam que a permissão para poder gravar no local foi autorizada por um funcionário da Casan e essa conduta agrava ainda mais a situação dos dois porque na representação judicial há o questionamento ao juiz eleitoral sobre ter havido abuso de poder político, uma vez que Jonas Dentista é vereador e por ser agente político ter se beneficiado do cargo que ocupa, sendo que outros candidatos não teriam acesso a estação de tratamento dágua, da mesma forma que os dois candidatos do PRD tiveram. Na representação judicial, há clara menção que os dois candidatos só obtiveram a autorização do funcionário da Casan devido ao cargo de legislador que exerce Jonas Dentista, comprometendo a igualdade no pleito.
A ação judicial foi movida pela coligação adversária “Mafra Sempre Mais”, que acusou Jonas Dentista de explorar sua posição para obter vantagens eleitorais e no intuito de promover a candidatura de Márcio Cardoso. Não é o conteúdo em si que gera o crime, alega a acusação, mas sim a prática vedada, principalmente com pedido de voto. O vídeo foi divulgado nas redes sociais dos dois. A conduta dos candidatos do PRD, pode gerar a cassação do registro ou do diploma, caso Jonas Schultz e Márcio Cardoso venham a ser eleitos.
Em resposta ao SBCSul, o vereador do PRD e candidato a reeleição Jonas Dentista disse vai entregar sua defesa à Justiça Eleitoral e que o parecer jurídico está sendo elaborado pela sua advogada, mas adiantou que …
– Mas como sempre muita mentira. O portão estava aberto.
Funcionário nenhum liberou a entrada.
Uma vez lá dentro já , é óbvio que pedi a permissão. Mas não usei em nenhum momento a prerrogativa de vereador – pontuou.
O outro candidato envolvido Márcio Cardoso, não foi encontrado pela reportagem do SBCSul.